O PT ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma nova ação questionando a lei que autorizou a privatização da…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou que o governo e o Senado chegaram a um acordo para pedir…
Delegados de Polícia Federal anunciaram nesta segunda, 15, que estudam 'medidas judiciais cabíveis' contra ataques promovidos pelo senador Marcos do…
Delegados de Polícia Federal anunciaram nesta segunda, 15, que estudam 'medidas judiciais cabíveis' contra ataques promovidos pelo senador Marcos do…
O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48h para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para anular decisões da Justiça do Trabalho que determinaram o bloqueio ou penhora…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira, 28, o julgamento que discute a inclusão de empresas integrantes do mesmo…
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por 8 a 3, uma decisão liminar que reincluiu empresas consideradas inadimplentes no Programa…
O Fórum Jurídico de Lisboa, evento realizado na capital de Portugal pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes,…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no julgamento de recursos contra uma decisão que…