O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 5 de novembro, às 9h30, uma audiência pública sobre a desoneração…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque e suspendeu o julgamento que discute a inclusão de…
Representantes dos povos indígenas, do governo federal e do Congresso se reúnem nesta segunda-feira, 5, no Supremo Tribunal Federal (STF),…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, atendeu um pedido da Polícia Federal e incluiu a deputada Carla…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou neste sábado, 20, um pedido feito por partidos…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou neste sábado, 20, um pedido feito por partidos…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou neste sábado, 20, um pedido feito por partidos…
A Procuradoria-Geral da República enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) contrária à suspensão da lei de São Paulo que…
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu, em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), a suspensão da lei municipal de São…
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de 24 horas para a Advocacia-Geral da…