A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na quarta-feira, 13, por unanimidade, derrubar o teto de 20…
O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Danilo Forte (União-CE), incluiu no seu relatório um dispositivo que determina…
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa votou contra o teto de 20 salários mínimos para…
Bancado em parte com recursos do Sistema S, jovens de baixa renda e trabalhadores informais poderão receber um benefício de…
A Câmara dos deputados incluiu escolas ligadas a igrejas, entidades filantrópicas e o ensino técnico profissionalizante do Sistema S entre…
O presidente Jair Bolsonaro converteu em lei a medida provisória que reduziu à metade as contribuições que são recolhidas pelas…
O Senado aprovou na noite desta terça-feira, 23, a medida provisória 932, que reduz as contribuições obrigatórias de empresas para…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, restabeleceu a validade da redução de 50% nas alíquotas do…
Em sua conta no Twitter, o presidente Jair Bolsonaro anunciou neste sábado, 4, que "em mais uma iniciativa do governo…
A Confederação Nacional do Comércio (CNC) reagiu ao corte temporário de 50% das contribuições recolhidas pelas empresas para financiar o…