O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo para análise) e suspendeu nesta quarta-feira, 16,…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou na terça-feira, 21, uma lei que impõe sigilo judicial ao nome…
O juiz Paulo Assed Estefan, titular da 4ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,…
A Justiça de São Paulo decretou a quebra do sigilo bancário do escritório de advocacia do Ministro do Meio Ambiente,…
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) entrou com uma representação na sexta-feira, 5, junto ao Tribunal de Contas da União (TCU)…
A Justiça do Trabalho negou pedido da churrascaria Fogo de Chão para decretar sigilo na ação civil pública movida pelo…
Os usuários de serviços de telecomunicações poderão ter acesso a informações cadastrais de quem ligar para seus números fixos e…
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), acesso com urgência…
A Advocacia-Geral da União (AGU) entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o vídeo da reunião ministerial em que o presidente…
O juízo da 1ª Vara Criminal Especializada do Rio de Janeiro decretou na noite desta terça-feira, 3, a quebra do…