Senado

Relator mantém imposto de exportação em novo parecer sobre PL de combustíveis

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) apresentou um novo parecer do projeto de lei (PL) que cria uma conta de…

3 anos ago

Pacheco: Com projetos de leis, PEC dos combustíveis pode não ser necessária

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos combustíveis pode não…

3 anos ago

ICMS: Senado aprova PL que regulamenta cobrança do imposto em operações entre Estados

O Senado aprovou nesta segunda-feira (20) o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de lei que regulamenta a cobrança…

3 anos ago

Senado dá aval para contratação obrigatória de térmicas a carvão até 2040

Com apoio do Ministério de Minas e Energia (MME), o Senado confirmou nesta quinta-feira, 16, a contratação obrigatória de térmicas…

3 anos ago

Senado aprova PL com novas regras para quem gera própria energia

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 15, o projeto de lei que estanca o crescimento de subsídios para consumidores que produzem…

3 anos ago

Câmara aprova alterações da PEC dos Precatórios em 2º turno

A Câmara aprovou as alterações da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios em segundo turno por 332 votos…

3 anos ago

Fernando Bezerra entrega cargo de líder do governo no Senado

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) deixou o cargo de líder do governo no Senado nesta quarta-feira, 15. A decisão…

3 anos ago

Câmara discute mudança em PEC dos Precatórios e resiste a aval a texto do Senado

Líderes da Câmara discutem as mudanças na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios e resistem a dar aval…

3 anos ago

Senado aprova projeto que permite aumento de gastos em Estados endividados

O Senado aprovou um projeto que permite aumento de gastos em Estados endividados. A proposta retira uma série de despesas…

3 anos ago

Senado aprova prorrogação da desoneração da folha por mais dois anos

O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira, 9, o projeto de lei que prorroga por mais dois anos a desoneração para…

3 anos ago