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Secretaria Nacional do Consumidor emite cautelar restringindo parte da publicidade de bets

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) emitiu decisão cautelar restringindo parte da publicidade de empresas de apostas online autorizadas a…

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Senacon: pedido de intervenção administrativa na Enel SP, feito em 2023, continua valendo

O secretário Nacional do Consumidor (Senacon), Wadih Damous, afirmou ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado)…

1 mês ago

Senacon quer mais transparência de big techs e dá prazo de até 1 ano para adequação

Uma nota técnica da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, pede mais transparência das big techs…

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Visa diz que trabalha com Senacom para envio de informações sobre ajuste de tarifas

A Visa informou que já está trabalhando com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) para o envio das informações solicitadas…

5 meses ago

Senacon emite medida cautelar contra aumento de tarifas anunciado pela Visa

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça publicou medida cautelar contra o anúncio pela Visa do Brasil…

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Senacon multa Enel em R$ 13 milhões por apagões no Rio de Janeiro

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça multou a Enel Distribuição Rio em R$ 13,067 milhões em…

5 meses ago

Senacon notifica Amazon e o Mercado Livre sobre celulares irregulares

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, notificou na sexta-feira, 10, a Amazon e o Mercado…

6 meses ago

Governo propõe TAC à Hurb, mas mantém suspensos pacotes flexíveis até assinatura de acordo

A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon) sinaliza haver viabilidade de negociação de um…

8 meses ago

Secretaria do Consumidor forma comitê com aéreas para buscar medidas que reduzam reclamações

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), anunciou a formação de um…

10 meses ago

Mercado Pago afirma que analisa pedido de esclarecimento da Senacon sobre parcelado comprador

O Mercado Pago afirmou que analisa o pedido de esclarecimentos da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) sobre o chamado parcelado…

10 meses ago