A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) editou a Resolução 179, publicada no Diário Oficial da União desta…
O governo espera manter o veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao novo marco legal do saneamento básico. O…
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto para aprovar a estrutura regimental da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA),…
Tudo correu do melhor jeito possível para a aprovação do novo marco do saneamento básico (PL 4.162/2019). Em sessão remota…
O marco regulatório do saneamento é o primeiro item na lista de projetos de lei a serem analisados pelo governo.…
O governo federal quer colocar em votação ainda neste mês de junho o novo marco do saneamento básico, o Projeto…
O Brasil precisa investir R$ 753 bilhões até 2033 se quiser universalizar o saneamento e oferecer serviços adequados de água…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que o novo marco legal do saneamento deve ter um acordo na…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que o novo marco legal do saneamento deve ter um acordo na…
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) afirmou que pretende finalizar o relatório do novo marco legal do saneamento básico em uma…