O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei complementar que oficializa o socorro financeiro a Estados e municípios para o combate…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei que abre crédito suplementar no valor de R$ 775,994 milhões para reforço das…
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (26) que deve sancionar entre hoje e amanhã o projeto de socorro financeiro…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria a 'Nova Embratur', com vetos a incentivos fiscais voltados para o…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria a "Nova Embratur", com vetos a incentivos fiscais voltados para o…
Os Estados Unidos estudam impor sanções à China, caso a nova lei de segurança nacional seja aprovada, disse o conselheiro…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 13.999/2020, que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e…
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou sem vetos a Medida Provisória (MP 899/19) do contribuinte legal, que por ter…
O presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado, 18, que é "escravo da lei" e sancionou o Orçamento 2020, com Fundo…