O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, disse que o governo vetou 11 trechos do novo marco do saneamento. Ele…
O ministros da Economia, Paulo Guedes, agradeceu nesta quarta-feira, 15, à Câmara e ao Senado pela aprovação do Novo Marco…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira, 15, o novo marco legal do saneamento e vetou do texto um artigo…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira, 15, o novo marco legal do saneamento. O texto abre espaço para a…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que suspende o pagamento de parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) durante…
O Diário Oficial da União (DOU) publica lei que dá prioridade na realização de teste de covid-19 aos profissionais considerados…
O presidente Jair Bolsonaro vetou 13 pontos da lei que cria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda.…
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou que o presidente Jair Bolsonaro "foi coerente com ele mesmo" ao…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a lei que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção individual para…
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que autoriza restaurantes, supermercados e outros estabelecimentos dedicados à produção e…