O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quarta-feira (13) o projeto de socorro a Estados e municípios. O texto…
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei Complementar 176/2020, que regulamenta o pagamento de compensações da União a…
A Telefônica Brasil informou que a Controladoria-Geral da União (CGU) aplicou uma sanção no valor de R$ 45.747.320,63 à empresa…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira, 13, lei que muda o Código de Trânsito Brasileiro e aumenta o limite…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira, 1º, a lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime…
A matéria publicada na noite desta quarta-feira, 30, continha um erro no primeiro parágrafo. O limite anterior para a contratação…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira, 30, a lei que estabelece teto de R$ 100 mil para obras executadas…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira, 30, o projeto que muda as regras de controle de barragens e estipula,…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que transfere a cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS), em determinadas atividades, do município…
O presidente Jair Bolsonaro aprovou Resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que dispõe sobre a prorrogação de contratos…