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Bolsonaro sanciona projeto de lei que institui marco legal das startups

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei complementar que institui o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo…

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Febraban comemora lei que endurece penas para crimes eletrônicos

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) comemorou nesta sexta-feira a publicação da lei que prevê punições severas para fraudes e…

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Bolsonaro zera verbas para MCMV e obras de 200 mil casas vão ser paralisadas

O veto do presidente Jair Bolsonaro ao Orçamento de 2021 deixou praticamente zerada a verba para dar continuidade às obras…

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Após sanção do Orçamento, Economia ‘corrige’ R$ 26,5 bi em gastos obrigatórios

Após o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionar com vetos o Orçamento de 2021, a equipe econômica fez uma recomposição…

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Equipe econômica reduziu projeções para despesas com Previdência, diz secretário

O secretário de Orçamento Federal, George Soares, informou nesta sexta-feira que a equipe econômica alterou projeções para as despesas com…

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Bolsonaro diz que Orçamento tem corte ‘bastante grande’ para todos

A poucas horas do fim do prazo para a sanção do Orçamento de 2021, o presidente Jair Bolsonaro indicou que…

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Bolsonaro sanciona Lei que cria fundo de investimento do agronegócio

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (30), com vetos, a Lei número 14.130, que institui os Fundos de Investimento…

3 anos ago

Bolsonaro anuncia que sancionará autonomia do BC na quarta-feira, dia 24

O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou que vai sancionar o projeto de autonomia do Banco Central na quarta-feira, 24.…

3 anos ago

Sancionado projeto que facilita crédito novo a Estados e municípios e altera RRF

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quarta-feira (13) o projeto de socorro a Estados e municípios. O texto…

3 anos ago

Lei regulamenta repasses da União para compensação da Lei Kandir aos Estados

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei Complementar 176/2020, que regulamenta o pagamento de compensações da União a…

3 anos ago