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Lula sanciona lei que impõe sigilo ao nome de vítimas de violência doméstica

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou na terça-feira, 21, uma lei que impõe sigilo judicial ao nome…

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Sabino diz que Haddad foi ‘gigante’ na construção de acordo sobre Perse com Congresso

O ministro do Turismo, Celso Sabino, disse que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi "gigante" na construção do acordo…

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Lula sanciona lei que reformula Perse e prorroga benefício ao setor de eventos até 2026

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira, 22, o projeto de lei que reformula o Programa Emergencial…

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Lula sancionará na semana que vem a depreciação acelerada para indústria, diz Alckmin

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que o presidente da República,…

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Lula sanciona, com um veto, o marco legal dos jogos eletrônicos

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com um veto, o marco legal para a indústria de…

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Nunes diz que Câmara de SP deu exemplo ao permitir privatização da Sabesp e não teme revés

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), sancionou na noite desta quinta-feira, 2, poucos minutos após a aprovação pela…

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Rui Costa diz que governo ainda estuda alternativa para corte de R$ 5,6 bi em emendas na LOA

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o governo federal ainda busca uma alternativa para o corte de…

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Sancionada Lei que estabelece regulamentação dos serviços de praticagem

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, sem vetos, a Lei 14.813, que regulamenta os serviços de…

10 meses ago

Sancionada lei que muda regra para escolha da tributação em plano de previdência complementar

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.803 que permite a participantes de plano de…

11 meses ago