O presidente Jair Bolsonaro recuou da decisão de dar poder ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, para nomear reitores de…
Depois da reação de integrantes da Força Aérea Brasileira (FAB), o presidente Jair Bolsonaro resolveu revogar o Decreto 10.386, baixado…
O governo federal revogou portaria conjunta dos ministérios da Justiça e da Saúde que previa punições para as pessoas que…
O Ministério Público Federal acionou a Justiça para que o Exército retome portarias que tratam sobre controle de armas e…
O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD), revogou ontem os decretos que permitiam a abertura de uma parte do comércio,…
Após liberar o funcionamento presencial de escritórios de advocacia e contabilidade em meio à quarentena por causa do novo coronavírus,…
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), informou neste sábado, 4, por meio de sua conta no Twitter, que…
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) manteve sentença que determinou a revogação…