O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu revogar a resolução do próprio colegiado que estabelecia as diretrizes para a…
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a reversão da decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou atrás e decidiu revogar a suspensão que havia imposto a…
Na lista de revogações assinadas pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, estão três decretos publicados pelo governo…
A Comissão Federal de Comunicação (FCC, na sigla em inglês) dos Estados Unidos votou para revogar a autorização de atuação…
A Dexco acaba de informar que conseguiu revogar a liminar que havia suspendido temporariamente as operações da unidade de produção…
Após os primeiros sinais de que o número de novas internações por covid-19 em São Paulo parou de crescer, técnicos…
O presidente Jair Bolsonaro anunciou, nesta quinta-feira, 20, a revogação de uma norma que, de acordo com ele, dificultava a…
O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu derrubar a prisão domiciliar do ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz…
O governo revogou autorização dada à Agência Brasileira de Inteligência (Abin), em 9 de março deste ano, para que tivesse…