O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a liminar que ele mesmo proferiu em maio suspendendo o…
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) formalizou nesta quarta-feira, 12, a revogação do leilão de compra pública de 263,3 mil…
O subprocurador-geral da República José Araújo Sá defendeu nesta terça, 16, a revogação dos afastamentos da juíza Gabriela Hardt -…
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) revogou, temporariamente, o edital da Oferta Permanente de Concessão (OPC),…
A medida provisória editada em 29 de dezembro pelo governo Lula exclui do programa de desoneração da folha de pagamentos…
A Associação Latino-americana e do Caribe de Transporte (Alta) vê com bons olhos a revogação da restrição por distância ao…
A GRU Airport, administradora do Aeroporto Internacional de São Paulo, foi mais um representante do setor a se posicionar favoravelmente…
A Latam comemorou a decisão do Ministério de Portos e Aeroportos, anunciada na quarta-feira, 8, de revogar a restrição de…
O Conselho de Aviação Civil (Conac), presidido pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa, revogou resolução de agosto que…
O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (13) publica dois novos decretos de regulamentação do Marco Legal do Saneamento,…