restituição

STJ decide a favor de contribuinte sobre critérios de restituição do ICMS-ST

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o artigo 166 do Código Tributário Nacional (CTN) não…

3 meses ago

Receita abre consulta no dia 23, a lote de restituição do IR, maior da história, com R$ 9,5 bi

A Receita Federal informou que a partir da quinta-feira, 23, às 10 horas, vai abrir a consulta para o que…

6 meses ago

Conselho do FGTS pede à Caixa restituição de saldo de cotas de fundo de microcrédito

O Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pediu à Caixa a devolução das cotas aportadas…

1 ano ago

Americanas confirma decisão do TJRJ que faz BTG restituir R$ 1,2 bilhão

A Americanas confirmou nesta quarta-feira, 25, em fato relevante que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu o…

2 anos ago

Receita paga hoje restituições de lote residual do IRPF de novembro

A Receita Federal paga nesta terça-feira (30) as restituições do lote residual de restituição do Imposto de Renda de Pessoa…

3 anos ago

Receita começa a pagar restituições de contribuintes que caíram na malha fina

A Receita Federal começou a pagar nesta sexta-feira, 30, o lote residual das restituições de contribuintes que caíram na malha…

4 anos ago

Receita disponibiliza consulta ao 3º lote de restituição do IR na sexta-feira, 24

A Receita Federal informou que vai abrir a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda 2020 para…

4 anos ago

Receita paga o 1º lote da restituição do IR nesta sexta-feira, 29

Nesta sexta-feira, 29, a Receita Federal faz o pagamento do primeiro lote da restituição do Imposto de Renda 2020. Nessa…

4 anos ago

Receita abre consulta a 1º lote da restituição do Imposto de Renda

A Receita Federal liberou na manhã desta sexta-feira, 22, a consulta ao primeiro lote da restituição do Imposto de Renda…

5 anos ago

Parcelamento de tributos e antecipação das restituições do IR podem ser alternativas para mitigar os efeitos da Covid-19 na economia

Muitos especialistas consideram tímidas as medidas econômicas anunciadas pelo governo federal para ajudar as empresas durante a crise desencadeada pela…

5 anos ago