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Aprovada resolução que trata da participação obrigatória da Petrobras em blocos exploratórios

O presidente Jair Bolsonaro aprovou resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para estabelecer a participação da Petrobras nos…

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CVM edita resolução para facilitar acesso de estrangeiro ao mercado brasileiro

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou nesta segunda-feira (7) uma resolução que dispensa o investidor não residente no País…

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Governo aprova resolução que autoriza oferta permanente de blocos de petróleo

O presidente da República, Jair Bolsonaro, aprovou resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que autoriza a Agência Nacional…

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Congresso aprova nova resolução que mantém verbas do orçamento secreto

O Congresso Nacional sacramentou a decisão de manter em funcionamento o esquema do orçamento secreto, com repasses bilionários para redutos…

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BC publica resolução que dispõe sobre depósito de Letras Financeiras

O Banco Central publicou nesta segunda-feira, 2, resolução que disciplina o depósito de Letras Financeiras em entidade autorizada a exercer…

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Anvisa aprova resolução que facilita importação de vacinas já autorizadas

A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou resolução que regulamenta a autorização excepcional e temporária para a…

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Câmara aprova resolução de Orçamento que abre caminho para pacote fiscal de Biden

A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou a resolução orçamentária que abre caminho para a ratificação do pacote de…

4 anos ago

Transportes: governo publica resolução com modalidade e condições para concessões

O Ministério da Economia publicou nesta terça-feira (15) no Diário Oficial da União, resolução do Conselho do Programa de Parcerias…

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Resolução do BC trata de remessa de informações sobre cotistas e fundos

O Banco Central divulgou resolução, aprovada pela diretoria colegiada nesta quarta-feira, na qual resolve que os administradores de fundos de…

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BC: uso do PIX será gratuito para pessoas físicas e empreendedores individuais

O PIX, novo sistema brasileiro de pagamentos instantâneos, será gratuito para as famílias e empreendedores individuais, de acordo com resolução…

4 anos ago