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Relator da desoneração acrescenta trecho que permite bloqueio cautelar de benefícios do INSS

O senador Jaques Wagner (PT-BA), relator do projeto de lei da desoneração da folha de pagamentos, endureceu as normas para…

3 meses ago

Relator altera dispositivo sobre número de trabalhadores de empresa beneficiada por desoneração

O senador Jaques Wagner (PT-BA), relator do projeto de lei da desoneração da folha de pagamentos, reduziu o quantitativo de…

3 meses ago

Cade: relator vota para vetar que Itaú e rede atrelem antecipação de recebível à conta bancária

Relator de um processo no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que investiga uma ação do Itaú e da Rede,…

6 meses ago

Relator da tributária na Câmara reduz exceções ao excluir 5 setores dos regimes específicos

O relator da reforma tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), reduziu as exceções no texto ao excluir cinco setores dos…

11 meses ago

Relator da tributária na Câmara suprime Cide da Zona Franca, mas retoma IPI para a região

O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), decidiu retirar do texto a Contribuição de Intervenção no…

11 meses ago

Tributária: Regime automotivo é ponto que está em maior ebulição nesta reta final, diz relator

O relator da Reforma Tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), repetiu nesta segunda-feira, 11, que a discussão sobre o regime…

12 meses ago

Relator da LDO cede ao governo e libera bloqueio menor de gastos

Sem alarde, o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, deputado Danilo Forte (União-CE), atendeu às demandas do…

12 meses ago

Relator da reforma tributária diz que serão feitos pequenos ajustes, alguns até em redações

O relator da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), disse que dialogou hoje com o ministro da Fazenda,…

1 ano ago

Relator do PL da desoneração recua e mantém texto para evitar novo adiamento da votação

O senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator do projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamentos de 17…

1 ano ago

Relator de taxação dos fundos de alta renda diz que votação depende agora de ‘arranjo político’

O relator na Câmara do projeto de lei sobre a taxação de fundos de alta renda (exclusivos e offshore), Pedro…

1 ano ago