reforma trabalhista

Toffoli suspende julgamento sobre inclusão de empresa na fase final de sentença trabalhista

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento que discute se empresas podem…

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Moraes libera julgamento sobre contribuição assistencial a sindicatos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes devolveu para julgamento o processo que discute se todos os…

1 ano ago

STF tem maioria contra teto para indenização por danos morais trabalhistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria contrária aos limites impostos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ao valor…

1 ano ago

Comissão do Senado pauta projeto que acaba com trabalho intermitente

A Comissão de Direitos Humanos do Senado pautou para amanhã, 7, a votação de um projeto de lei que acaba…

3 anos ago

Bolsonaro defende reforma trabalhista do governo Temer, alvo de críticas de Lula

O presidente Jair Bolsonaro (PL) defendeu nesta segunda-feira (10) a reforma trabalhista aprovada em 2017 no governo Michel Temer. A…

3 anos ago

Trabalhador com acesso gratuito à Justiça não paga honorários, decide STF

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubaram nesta quarta-feira, 20, o trecho da reforma trabalhista de 2017 que obrigava…

3 anos ago

Em derrota para governo, Senado rejeita nova reforma trabalhista

O Senado impôs uma derrota ao governo e rejeitou, por 47 votos a 27, o pacote de medidas trabalhistas que…

3 anos ago

Governo não adota reforma trabalhista de Temer de 2017

O Executivo federal ainda não incorporou em todos os contratos terceirizados as mudanças aprovadas na reforma trabalhista de 2017. A…

5 anos ago