O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou recurso que pedia a revogação da prisão preventiva Rafael Gomes…
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com recurso para tentar dar prosseguimento ao processo em que pede que a Justiça…
O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª…
O governo federal quer repassar recursos de merendas escolares às famílias de estudantes do ensino básico público durante a pandemia…
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Claudio de Mello Tavares, negou o pedido…
O Ministério Público do Trabalho (MPT) de São Paulo recorreu à 6ª Vara do Trabalho de Campinas (SP) para que…
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) rejeitou novo recurso do Ministério Público Federal (MPF), que pedia que o tribunal…
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou novo recurso contra autorização do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para venda do…
O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região negou um recurso de Fátima Rega Cassaro da Silva, advogada e mulher de…
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