Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram, na última semana o recurso apresentado por Luciane Barbosa Farias, a "Dama…
A Shell ganhou um recurso na Justiça da Holanda contra a decisão que obrigaria a petroleira a reduzir em 45%…
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta terça-feira, 22, manter a multa de R$ 54,054 milhões à Ampla…
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta quinta-feira, 26, que entrou com recurso nesta quinta-feira contra a decisão…
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso no Tribunal de Contas da União (TCU) para tentar reverter o resultado…
O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter a decisão do ministro Dias Toffoli que…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para negar recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra decisão…
A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) negou, em reunião nesta quinta-feira, recurso da Petrobras…
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou um recurso do Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev)…
A China entrou com um recurso na Organização Mundial do Comércio (OMC) nesta sexta-feira, 9, para contestar a adoção pela…