A versão definitiva do edital do 5G já está disponível para consulta no site da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).…
O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (10) publica a Medida Provisória 1.061/2021, que cria o Programa Auxílio Brasil,…
A juíza Maria Cristina de Britto Lima, da 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, determinou que o Twitter "torne…
O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (14) publica o veto parcial do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de…
O governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 2, uma nova medida provisória para o setor…
O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (26) publica a Medida Provisória 996/2020, que institui o Programa Casa Verde…
O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), assinou decreto que antecipa os feriados de Corpus Christi e do Dia…
O governo federal formalizou neste Sábado (16) a exoneração do médico oncologista Nelson Teich do cargo de ministro da Saúde.…
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou nesta sexta-feira, 15, a norma que regulamenta a constituição e o funcionamento do…
Líderes do agronegócio brasileiro afirmaram na segunda-feira, 6, que é preciso ter cautela na forma como o País trata a…