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Publicada no ‘Diário Oficial da União’ a Medida Provisória do pacote de crédito do governo

O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 23, publica a Medida Provisória 1.213/2024, que reúne as medidas para facilitar…

4 dias ago

Publicada no ‘Diário Oficial da União’ a MP da redução tarifária da energia elétrica

A Medida Provisória das Energias Renováveis e de Redução do Impacto Tarifário está formalizada no Diário Oficial da União (DOU)…

2 semanas ago

Americanas volta a adiar balanço e afirma que publicação será até 16/11

A Americanas voltou a adiar a publicação do balanço de 2022, que estava prevista para esta segunda-feira, 13. A companhia…

6 meses ago

ANTT oficializa 5º adiamento da publicação do marco regulatório do transporte interestadual

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) oficializou no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 7, um novo adiamento…

6 meses ago

Lei do Minha Casa, Minha Vida é publicada com oito vetos

O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (14) publica a lei que oficializa a retomada do Programa Minha Casa,…

10 meses ago

Alckmin diz estar ‘muito otimista’ com reação à MP de incentivo à indústria automotiva

No dia seguinte ao anúncio das medidas do governo para baratear os preços dos veículos, o vice-presidente da República, Geraldo…

11 meses ago

ANTT publica redução dos valores dos pisos mínimos de frete rodoviário

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 6, novos valores dos…

11 meses ago

Publicada a medida provisória de incentivo à indústria automotiva

O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 6, publica a Medida Provisória 1.175/2023, que dispõe sobre desconto patrocinado na…

11 meses ago

Bolsa Família: MP que institui novos parâmetros do programa é publicada no DOU

O governo publicou a Medida Provisória 1.164 que institui o Programa Bolsa Família, sob novos parâmetros. A MP foi assinada…

1 ano ago

Governo publica decreto que reduz alíquota do IPI em 25%

O governo publicou em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) decreto que reduz a alíquota do Imposto sobre…

2 anos ago