A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) publicou nesta quinta-feira, 24, o edital de leilão dos três terminais portuários que…
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O governo federal publicou, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), neste sábado, 19, uma medida provisória (MP)…
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou nesta sexta-feira, 4, a regulamentação do chamado Desenrola Agências Reguladoras, uma das medidas de…
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda publicou portaria que estabelece os requisitos técnicos dos jogos online…
Foi publicado nesta sexta-feira, 21, no Diário Oficial da União (DOU) o decreto sobre renovação das concessões das distribuidoras de…
A Pré-Sal Petróleo (PPSA) informou que publicou nesta segunda-feira, 27, no Diário Oficial da União, o aviso do edital do…
O Diário Oficial da União publicou no final da noite da quinta-feira, 9, edição extra na qual o governo federal…
O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 23, publica a Medida Provisória 1.213/2024, que reúne as medidas para facilitar…
A Medida Provisória das Energias Renováveis e de Redução do Impacto Tarifário está formalizada no Diário Oficial da União (DOU)…