prorrogação

CAE do Senado aprova prorrogação de desoneração da folha, em derrota para o governo

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta terça-feira, 13, o projeto de lei 334 de 2023, que prorroga…

1 ano ago

Após pedidos, governo prorroga prazo para adequação à nova lei de licitações até dezembro

O governo federal prorrogou o prazo para os órgãos da administração pública se adaptarem às novas regras para licitações públicas…

2 anos ago

Governo prorroga prazo de adesão ao programa ‘Litígio Zero’ para 31 de maio

O governo federal prorrogou o prazo de adesão ao Programa de Redução da Litigiosidade Fiscal, também conhecido como "Litígio Zero",…

2 anos ago

Planejamento corrige: IBGE estende apuração e coleta final de dados do Censo até o fim de abril

Planejamento corrige: IBGE estende apuração e coleta final de dados do Censo até o fim de abril - Att. Srs.…

2 anos ago

Governo baixará portaria para prorrogar Lei de Licitações até março de 2024, diz Lira

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira, 29, que o governo vai prorrogar até março de 2024…

2 anos ago

Decreto de Lula prorroga até 2026 programa de incentivo fiscal a semicondutores

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, decidiu retomar a prorrogação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico…

2 anos ago

CPPI prorroga processo de relicitação da BR-163/MS por 2 anos

O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) aprovou a prorrogação, pelo prazo de 24 meses, contado a partir…

2 anos ago

Banco do Brasil prorroga prazo de inscrições de concurso público para 6 mil vagas

O Banco do Brasil prorrogou o prazo de inscrições do concurso público para 6 mil vagas de escriturário. Inicialmente previsto…

2 anos ago

Aneel aprova prorrogação das tarifas atuais da Energisa Borborema até agosto

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 24, a prorrogação das tarifas da Energisa Borborema…

2 anos ago

Prazo para posse de Prates influenciou na decisão sobre combustíveis, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira, 2, que a decisão de estender a desoneração tributária sobre gasolina…

2 anos ago