O Senado promulgou a Resolução 12, de 2023, que autoriza a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo…
Após o acordo para fatiar a PEC dos Precatórios, o Congresso deve promulgar nesta quarta-feira (8) os dispositivos já aprovados…
Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciaram um acordo para levar as mudanças…
O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), promulgou a emenda constitucional da reforma eleitoral nesta terça-feira, 28, e fez…
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), promulgou a lei que define o valor do salário mínimo em…
O Congresso Nacional promulgou nesta segunda-feira (15) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, que destrava uma nova rodada…
O Congresso Nacional promulgou a Lei que concede aumento na remuneração da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e…
O Congresso Nacional promulgou em sessão solene nesta quinta-feira, 7, a proposta de emenda à Constituição (PEC) do Orçamento de…