projeto de lei

Câmara aprova projeto que estabelece pagamento por serviços ambientais

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (21) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Pagamento por…

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Votação de auxílio-emergencial traz pressão de alta a taxas futuras de juros

Os juros futuros começaram a sessão desta sexta-feira (18) em alta, pressionados, segundo traders, pela notícia de que o presidente…

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Câmara conclui PL de regulamentação do Fundeb; texto vai à sanção presidencial

A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de regulamentação do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb). Após muita…

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Senado aprova venda de terras para estrangeiros

O Senado aprovou nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei (PL) 2.963/19, que permite a compra de terras rurais por…

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Senado retoma votação de teto para juros de cartões

Os líderes do Senado decidiram, nesta terça-feira (4), pautar o Projeto de Lei (PL) do senador Álvaro Dias (PODE-PR), que…

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Felipe Neto aceita convite de Maia para discutir PL das fake news

O youtuber e influenciador digital Felipe Neto aceitou o convite do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para…

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Governo propõe aumentar pena para líderes religiosos que cometerem abuso sexual

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional texto de projeto de lei que altera o Código Penal e o…

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Projetos ameaçam receitas do governo

Em meio ao aumento de gastos para amenizar a crise econômica causada pela pandemia da covid-19, ao menos 102 projetos…

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Projeto de lei das fake news pode cumprir papel muito importante, diz Maia

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) defendeu, nesta quinta-feira, 28, a tramitação célere do projeto de lei das fake…

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Deputado do PSL quer álcool em gel obrigatório em comércio de SP

Estado com o maior número de infectados pelo novo coronavírus, São Paulo ganhou nesta semana um projeto de lei que…

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