O juiz Renato Coelho Borelli, da 9ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, deferiu liminar nesta quarta-feira, 15, determinando que…
O desembargador Agostinho Teixeira, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, determinou proibição de cultos na igreja Assembleia de…
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) comunicou às teles que cortes de serviços de telefonia de clientes inadimplentes estão proibidos…
A Justiça Federal em São Paulo concedeu liminar que impede corte no fornecimento de serviços de telecomunicações, água e gás…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta terça-feira, 31, proibir que o governo federal veicule qualquer…
A Justiça Federal do Rio determinou ontem a suspensão da campanha "O Brasil não pode parar", lançada na quinta-feira pelo…
Estrangeiros em conexão aérea rumo a países que tiverem as fronteiras fechadas como medida de contenção pelo avanço do novo…
A Administração de Aviação Civil da China, o regulador aéreo do país, afirmou nesta quinta-feira, 26, que iria limitar a…
Autoridades da União Europeia afirmaram nesta terça-feira, 17, que os países do bloco concordaram com uma proibição por 30 dias…
Os vereadores da cidade de Paulínia, no interior paulista, aprovaram uma projeto de lei (PL) que proíbe a queima de…