O governo federal prorrogou a proibição de entrada no País de estrangeiros por via terrestre ou transporte aquaviário, mas flexibilizou…
A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 15, projeto que proíbe o confisco do auxílio emergencial para quitação de dívidas. A proposta…
O secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, afirmou na quarta-feira, 8, que a relação com o Brasil não é…
Um decreto municipal proibiu, a partir desta terça-feira, 7, a venda de bebidas alcoólicas em lojas de conveniência de postos…
A partir de 6 de julho, viajantes de Brasil e outros 28 países que quiserem ir à Suíça terão de…
Os EUA planejam proibir companhias aéreas chinesas de transportarem passageiros de e para o país até 16 de junho, justificando…
A Turquia decidiu ontem proibir três bancos internacionais de fazer negócios com a lira turca, numa tentativa de conter investidores…
O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (24) publica a Lei 13.993/2020, que proíbe a exportação de produtos médicos,…
A Justiça derrubou nesta quarta-feira o decreto da prefeitura que permitia a reabertura parcial do comércio em São José dos…
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, seguiu recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e proibiu blitze…