A nota enviada anteriormente continha uma incorreção. A decisão do ministro Ricardo Lewandowski esclarece que os acordos individuais entre empregadores…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou nesta segunda-feira, 13, recurso da União e manteve a decisão…
O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (13) publica decreto presidencial que institui o Programa para Aprimoramento das Licitações…
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou na sexta-feira, 10, com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para afastar a decisão…
Para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), seria ideal manter uma decisão intermediária para as negociações trabalhistas durante a…
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira, 6, que os acordos de redução de salário…
Trabalhadores que tiverem jornada e salário reduzidos ou contrato suspenso durante a pandemia do novo coronavírus podem ter de complementar…
Em pronunciamento após a reunião interministerial para tratar de medidas sobre o novo coronavírus que ocorreu na manhã desta sexta-feira,…
Após reunião com os presidentes do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, o ministro da Economia, Paulo Guedes,…
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta sexta-feira, 13, que o governo vai lançar um programa "anticoronavírus" para combater…