O Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União e o Ministério Público do Estado de Alagoas pediram à Justiça…
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal considerou "louvável" a iniciativa da Magazine Luiza em promover…
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão pediu à Caixa Econômica Federal que esclareça questões relacionadas ao suposto indeferimento de…
O governador de São Paulo João Doria (PSDB) escolheu o procurador Mário Sarrubbo como novo procurador-geral de Justiça do Estado.…
O vice-procurador-geral eleitoral Renato Brill de Goés deu parecer pela admissibilidade de uma ação de cancelamento de registro de partido…
A Procuradoria federal entrou com ação na Justiça para que cinco empresas de telefonia que operam no oeste do Pará…