O primeiro turno das eleições municipais de 2024 está marcado para ocorrer no dia 6 de outubro, o primeiro domingo…
O agravamento da pandemia de Covid-19 na Índia deve afetar diretamente o calendário de vacinação brasileiro. Com o número de…
A CEEE solicitou ao governo federal um deslocamento no prazo para o cumprimento das metas de qualidade do serviço previsto…
O Banco Central informou nesta quarta-feira, 12, que alterou as regras para os chamados pagamentos antecipados de importação. A partir…
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) decidiu suspender a contagem de prazos do processo de impeachment…
O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou a prorrogação excepcional dos prazos de pagamento de parcelas mensais de tributos apurados…
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) foi contra suspender prazos de vigência de Medidas Provisórias (MP) durante o estado…
O Banco do Brasil começou nesta segunda (23), a liberar as operações de crédito para garantir a liquidez financeira das…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF-3), desembargador federal Mairan Maia, e a corregedora-regional da Justiça Federal,…
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou nesta terça-feira, 28, a Deliberação CVM 841. Ela esclarece sobre a aplicação do…