A distribuidora Enel São Paulo afirmou nesta segunda-feira, 14, que cumprirá o prazo de três dias para restabelecer totalmente o…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kássio Nunes Marques prorrogou por mais 90 dias o prazo para a União…
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu na madrugada desta quinta-feira, 12, uma prorrogação de três dias no prazo para a…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), notificou, na segunda-feira, 9, Fábio Alexandre de Oliveira para que,…
O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 45 dias o prazo para o governo…
Uma nota técnica da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, pede mais transparência das big techs…
O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) aprovou a prorrogação do prazo do processo de relicitação do Aeroporto…
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou nesta quarta-feira, 23, o prazo de 60 dias para a Agência Nacional…
O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48h para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 90 dias a suspensão do processo que…