A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda publicou portaria que estabelece os requisitos técnicos dos jogos online…
O Ministério da Fazenda publicou portaria com a agenda regulatória do mercado de bets no País no Diário Oficial da…
O governo Lula publicou nesta quinta-feira, 23, a portaria que regulamenta a retomada do Regime Especial da Indústria Química (Reiq),…
O Ministério dos Transportes publicou nesta quarta-feira, 18, portaria que institui a Política Nacional de Outorgas Rodoviárias. A pasta diz…
O governo anunciou nesta quinta-feira, 31, a elaboração de uma portaria para promover o aperfeiçoamento da gestão portuária no Brasil.…
O Ministério da Fazenda publicou nesta sexta-feira, 30, no Diário Oficial da União (DOU), uma portaria com novas regras para…
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira, 29, que o governo vai prorrogar até março de 2024…
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União (DOU) portaria que institui a obrigatoriedade do registro de aplicação…
O governo alterou os parâmetros operacionais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais…
O Diário Oficial da União desta quinta-feira, 8, traz a Portaria 2.626, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que…