O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria regras para prevenir o superendividamento dos consumidores. O texto, que teve…
O Senado aprovou o texto-base do projeto que suspende ordens de despejo por aluguéis atrasados até o fim deste ano.…
Um projeto que busca alterar o reajuste de aluguéis e evitar aumentos acima do poder de compra dos inquilinos está…
O plenário da Câmara aprovou por 425 votos favoráveis e apenas 10 contrários o projeto de lei sobre os depósitos…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei complementar que institui o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo…
Senadores aprovaram um projeto para suspender o prazo-limite para isenção de imposto de renda entre a venda de um imóvel…
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente Projeto de Lei (PL) que fixa em cinco dias úteis, após a baixa da…
Senadores aprovaram, em votação simbólica, o projeto de lei que traz incentivos ao primeiro emprego e à contratação profissional de…
O Senado aprovou na quinta-feira (13), por 58 votos a 6, um projeto de lei (PL) que suspende o reajuste…
Deputados estaduais de três comissões da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovaram, nesta terça-feira (30), um projeto de lei…