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Relator de projetos de lei sobre combustíveis critica movimento repentino do governo

Com o governo federal cogitando agora uma medida emergencial para atenuar o preço dos combustíveis, o relator de projetos de…

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Comissão do Senado pauta projeto que acaba com trabalho intermitente

A Comissão de Direitos Humanos do Senado pautou para amanhã, 7, a votação de um projeto de lei que acaba…

3 anos ago

Relator mantém imposto de exportação em novo parecer sobre PL de combustíveis

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) apresentou um novo parecer do projeto de lei (PL) que cria uma conta de…

3 anos ago

ICMS: Senado aprova PL que regulamenta cobrança do imposto em operações entre Estados

O Senado aprovou nesta segunda-feira (20) o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de lei que regulamenta a cobrança…

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Câmara aprova PL que restringe competição em transporte rodoviário de passageiros

A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 15, um projeto de lei que muda as regras do transporte rodoviário interestadual e pode,…

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Senado aprova PL com novas regras para quem gera própria energia

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 15, o projeto de lei que estanca o crescimento de subsídios para consumidores que produzem…

3 anos ago

PL de transporte de ônibus ganha novo parecer, mas mantém pontos de preocupação

Relator do projeto de lei (PL) que mexe com as regras do transporte rodoviário interestadual de passageiros e pode limitar…

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Senado aprova projeto que garante medidas de proteção a entregadores

O Senado aprovou um projeto que garante medidas de proteção para entregadores de aplicativo durante a pandemia de covid-19. A…

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Senado aprova PL que amplia limite para viagem internacional para US$ 10 mil

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 8, um novo marco cambial do País, que permite, entre outros pontos, aos brasileiros saírem…

3 anos ago

Bolsonaro envia ao Congresso PL para abrir R$ 1 bi em crédito em favor de ministérios

O presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei em que pede abertura de crédito especial de…

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