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Moraes pede vista e suspende julgamento de PIS/Cofins sobre receitas financeiras

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo para análise) e adiou o referendo…

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STF avalia se mantém liminares que reduziram PIS/Cofins de receitas financeiras

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira, 17, se confirma ou não a suspensão de liminares que…

2 anos ago

Lewandowski suspende liminares que reduziam PIS/Cofins sobre receitas financeiras

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na quarta-feira, 8, a suspensão de decisões liminares que autorizaram…

2 anos ago

Lula revoga decreto de Mourão que retiraria R$ 5,8 bi por ano de receitas

Na lista de revogações assinadas pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, estão três decretos publicados pelo governo…

2 anos ago

Decreto assinado por Mourão tira R$ 5,8 bi de receita do governo Lula

No último dia do mandato do presidente Jair Bolsonaro, o governo editou um decreto que reduz a tributação das maiores…

2 anos ago

Bolsonaro zera PIS e Cofins do diesel e do gás de cozinha

O presidente da República editou na noite desta segunda-feira (1) um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas…

4 anos ago

Aneel propõe devolver R$ 50,1 bi a consumidores em até cinco anos

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs na terça-feira (9) a devolução de pelo menos R$ 50,1 bilhões em…

4 anos ago

Caixa começa a pagar hoje abono do PIS em poupança digital

Os trabalhadores com carteira assinada sem conta na Caixa Econômica Federal poderão receber o abono salarial 2020/2021 sem a necessidade…

4 anos ago

Setor de infraestrutura quer adiar pagamento de PIS e Cofins

Para atravessar o período mais agudo da crise, o setor de infraestrutura tem pedido ao governo para postergar o pagamento…

5 anos ago