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STJ adia novamente julgamento sobre exclusão do ICMS-ST da base do PIS/Cofins

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães prorrogou o pedido de vista no julgamento que decidirá se…

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STJ: Ministro adia análise da incidência do PIS/Cofins sobre desconto a varejista

O ministro Gurgel de Faria, da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pediu mais tempo para julgar a…

2 anos ago

STJ deve voltar a julgar incidência de PIS/Cofins sobre descontos a varejistas

A primeira turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve voltar a julgar, na tarde desta terça-feira, uma ação que…

2 anos ago

Publicada a MP que zera PIS/Cofins na importação de milho até o fim do ano

O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, (23), publica a Medida Provisória 1.071/2021, que zera as alíquotas de PIS/Pasep…

3 anos ago

Bolsonaro: Conversei com Guedes; existe chance de zerar PIS-Cofins do diesel

O presidente Jair Bolsonaro anunciou que, em conversas com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o governo federal avalia a…

3 anos ago

Bolsonaro sanciona lei que cria subsídio para gás de cozinha e diesel

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quinta-feira, (15), com vetos, a lei que aumenta a tributação sobre bancos e reduz…

3 anos ago

Usiminas deve recuperar R$ 2,4 bi com exclusão de ICMS do cálculo do PIS/Cofins

A Usiminas comunicou que, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a exclusão do ICMS da base de…

3 anos ago

Marcopolo deve recuperar R$ 383 mi com exclusão de ICMS do cálculo do PIS/Cofins

A Marcopolo informa que, a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a exclusão do ICMS da base…

3 anos ago

WEG projeta recuperar até R$ 510 mi com exclusão de ICMS do cálculo PIS/Cofins

A WEG informou que suas controladas Weg Equipamentos Elétricos e Weg Drives & Controls Automação concluíram os levantamentos acerca dos…

3 anos ago

Petrobras: Exclusão de ICMS do PIS/Cofins pode trazer recuperação de R$ 4,4 bi

A Petrobras comunicou nesta quinta-feira (21) que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de excluir o valor do ICMS…

4 anos ago