O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão nacional de todos os processos que tratam da…
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira, se o ISS, imposto municipal, integra a base de cálculo…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no julgamento de recursos contra uma decisão que…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça pediu vista e suspendeu o julgamento de recursos contra uma decisão…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria favorável ao contribuinte para determinar que o Programa de Integração Social (PIS) e…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento que discute a exclusão do crédito presumido…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira, 25, o julgamento que discute a exclusão do crédito presumido de IPI,…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli concedeu uma liminar favorável ao Santander para a instituição não recolher…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor da União no julgamento sobre a incidência de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar a partir de 2 de junho uma ação que discute a cobrança de…