A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) na segunda-feira, 11, contra a lei…
O senador Omar Aziz (PSD-AM) afirmou neste domingo, 15, que vai apresentar uma ação na Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo…
O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter a decisão do ministro Dias Toffoli que…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para negar recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra decisão…
A Procuradoria-Geral da República enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) contrária à suspensão da lei de São Paulo que…
O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48h para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar…
O subprocurador-geral da República José Araújo Sá defendeu nesta terça, 16, a revogação dos afastamentos da juíza Gabriela Hardt -…
O subprocurador-geral da República, Luiz Augusto Santos Lima, abriu um procedimento administrativo para investigar uma suposta prática anticoncorrencial dos grandes…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu mais tempo ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reunir e compartilhar a lista de…
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) o aumento do poder de voto da União…