O Ministério da Fazenda informou nesta quinta-feira, 27, que houve a formalização do acordo com a Petrobras para o encerrando…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)…
A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), lançaram nesta segunda-feira, 20, o edital de transação por adesão…
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou uma portaria, no Diário Oficial desta segunda-feira, 6, com medidas excepcionais em relação…
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) anunciou nesta terça-feira dois programas para regularizar dívidas de empresas do Simples Nacional. As…