Por 7 a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 6, que os servidores públicos podem acumular pensão…
O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento e arquivou notícia-crime apresentada contra o ex-ministro Sérgio…
Na sexta-feira, 24, ao se despedir do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro afirmou que a única…
O deputado Rui Falcão (PT-SP) ajuizou neste sábado, 25, junto à Procuradoria Geral da República (PGR) pedido para que seja…
O Senado aprovou a medida provisória que prevê o pagamento de uma pensão mensal vitalícia para crianças com microcefalia causada…
O pagamento de pensão para filhas solteiras não é exclusividade do Congresso e dos militares. No Executivo, pelo menos 52…
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), estuda entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo…
Ao longo dos últimos quatro anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) respaldou ao menos 265 casos de pagamento de benefícios…
Ao longo dos últimos quatro anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) respaldou ao menos 265 casos de pagamento de benefícios…
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ontem ao jornal O Estado de S. Paulo que continuará…