O Ministério Público estima que o empresário Igor Ferreira Sauceda, de 27 anos, pode pegar até 18 anos de prisão…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) extinguiu nesta terça-feira, 21, por 3 votos a 2, a pena imposta…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o início do cumprimento da pena de 17 anos de…
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 6.ª Região (TRF6), em Minas Gerais, decidiu aumentar, de 64 para 89…
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que vai lançar uma espécie de enquete no Facebook para decidir se vai sancionar ou…
O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 9, um projeto que aumenta a pena para quem cometer maus-tratos contra cães e gatos.…
Att., srs. assinantes, A nota publicada anteriormente continha um erro. O projeto ainda não foi votado pelo Senado, o que…
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O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional texto de projeto de lei que altera o Código Penal e o…
Com Associated Press O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, defendeu em sua conta no Twitter a decisão de comutar…