A Câmara dos Deputados quer aprovar ainda esta semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um regime…
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria o Orçamento de Guerra já tramita na Câmara. Ela é assinada…
Durante o estado de calamidade, que vai até o dia 31 de dezembro deste ano, ficariam suspensas as restrições constitucionais…
Após a confirmação de mais um ano de crescimento do Brasil em torno de 1%, o diretor executivo da Instituição…
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou que o Planalto deve encaminhar uma Proposta de Emenda à…
Governadores e senadores vêm travando uma disputa sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, que diz respeito à…
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo senador Lasier Martins (Podemos-RS), que pretende mudar o processo de escolha…
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo senador Lasier Martins (Podemos-RS), que pretende mudar o processo de escolha…
O autor da PEC da Segunda Instância (PEC 199/2019, na Câmara), deputado Alex Manente (Cidadania-SP), garantiu nesta quarta-feira (5) que…
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Cezar Peluso defendeu a aprovação da PEC da segunda instância, a PEC 199/19, que…