O Senado aprovou, por 79 votos favoráveis e nenhum contrário, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Novo Fundeb…
A bancada do PSD do Senado decidiu retirar a emenda à PEC do Fundeb que visava permitir o pagamento de…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), cancelou a sessão do Senado, prevista para esta quinta-feira, 20, e a remarcou…
O Senado deve aprovar nesta quinta-feira, 20, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do novo Fundo de Desenvolvimento da…
O líder do MDB, senador Eduardo Braga (AM) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria no Brasil…
Além de ações criminais, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o cumprimento da pena a partir de…
O Congresso Nacional promulgou em sessão solene nesta quinta-feira, 7, a proposta de emenda à Constituição (PEC) do Orçamento de…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 6, em segundo turno, em sessão remota, o texto-base da nova versão da…
A votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/20, conhecida como a PEC do Orçamento de…
Os deputados deram início a mais uma sessão virtual plenária, nesta terça-feira, 5. Na pauta, o segundo turno da Proposta…