A pauta do Senado ficará trancada a partir de segunda-feira, 23, por causa do caráter de urgência pelo qual o…
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira que se o projeto de lei da desoneração não for votado…
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), incluiu o projeto sobre a desoneração da folha de pagamentos na pauta da…
O tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) tem cinco casos na pauta de julgamentos da sessão da próxima…
O projeto de lei do Poder Executivo enviado ao Congresso que altera a Lei das Falências tramita em regime de…
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pautou nesta quarta-feira, 13, no plenário o projeto de lei do "Combustível do…
A relatora do projeto de lei do Marco Legal dos Games, senadora Leila Barros (PDT-DF), retirou a proposta da pauta…
O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para a sessão virtual de 3 a 10 de novembro uma ação trabalhista com…
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) não irá mais julgar nesta quarta-feira, 27, a aquisição do capital social da…
O Tribunal de Contas da União (TCU) retirou da pauta desta quarta-feira, 1º de fevereiro, o processo em que analisa…