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Haddad: se não votar desoneração hoje, vale decisão judicial; não haverá pedido de prazo ao STF

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira que se o projeto de lei da desoneração não for votado…

1 semana ago

Lira pauta projeto da desoneração da folha para a sessão da Câmara nesta quarta-feira

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), incluiu o projeto sobre a desoneração da folha de pagamentos na pauta da…

1 semana ago

Cade tem 5 processos na pauta de julgamentos da sessão da próxima semana, com cartel de CDTs

O tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) tem cinco casos na pauta de julgamentos da sessão da próxima…

4 semanas ago

PL que altera lei das falências, parte da reforma microeconômica de Haddad, tranca pauta dia 19

O projeto de lei do Poder Executivo enviado ao Congresso que altera a Lei das Falências tramita em regime de…

6 meses ago

Lira pauta projeto do ‘combustível do futuro’ no plenário da Câmara

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pautou nesta quarta-feira, 13, no plenário o projeto de lei do "Combustível do…

6 meses ago

PL do Marco dos Games é retirado de pauta em comissão do Senado a pedido do governo

A relatora do projeto de lei do Marco Legal dos Games, senadora Leila Barros (PDT-DF), retirou a proposta da pauta…

7 meses ago

Ação bilionária contra Petrobras é incluída na pauta do STF de 3 a 10 de novembro

O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para a sessão virtual de 3 a 10 de novembro uma ação trabalhista com…

11 meses ago

Cade retira de pauta processo sobre aquisição da DPA pela Lactalis

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) não irá mais julgar nesta quarta-feira, 27, a aquisição do capital social da…

12 meses ago

Caso de relicitação de Viracopos sai da pauta do TCU desta quarta-feira

O Tribunal de Contas da União (TCU) retirou da pauta desta quarta-feira, 1º de fevereiro, o processo em que analisa…

2 anos ago

TCU divulga pauta da próxima semana sem privatização da Eletrobras

O Tribunal de Contas da União (TCU) frustrou as expectativas do governo federal e publicou no período da noite desta…

2 anos ago