novo parecer

Relator na Câmara apresenta novo parecer rejeitando gatilho para correção do ICMS

O relator do projeto que altera a cobrança do ICMS sobre os combustíveis na Câmara, Dr. Jaziel (PL-CE), apresentou um…

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PL de transporte de ônibus ganha novo parecer, mas mantém pontos de preocupação

Relator do projeto de lei (PL) que mexe com as regras do transporte rodoviário interestadual de passageiros e pode limitar…

3 anos ago

Flexibilização do teto de gastos deve ser retirada da PEC dos Fundos, diz Bezerra

A flexibilização do teto de gastos deve ser retirada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Fundos Públicos. O…

5 anos ago

Autor da Regra do Teto, Mendes diz que parecer da PEC dos Fundos é “despropósito”

Um dos autores da emenda do teto de gastos, o economista do Insper Marcos Mendes classificou de gravíssima a versão…

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5 anos ago

Nova versão da PEC dos Fundos exclui recursos desvinculados do teto de gastos

Os recursos de 248 fundos públicos a serem extintos por uma proposta do governo em tramitação no Senado poderão ficar…

5 anos ago