O título da matéria publicada anteriormente continham um erro. A decisão de Fux não alcança as apostas esportivas online (bets),…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu trecho da nova Lei de Apostas Esportivas que proíbe a…
O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira, 7, resolução que prevê duas modalidades de inscrição…
A nota publicada anteriormente continha incorreção no texto e no título. A decisão de suspender a revisão da Norma que…
A Justiça Federal atendeu ao pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) e suspendeu a revisão da Norma Regulamentadora nº…
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) vai fazer ajustes na norma que regula a divulgação e o uso de informações…
Conforme anunciado nesta quinta-feira, 20, pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o governo formalizou autorização que dobrou o limite para…
O presidente Jair Bolsonaro anunciou, nesta quinta-feira, 20, a revogação de uma norma que, de acordo com ele, dificultava a…
No primeiro dia de reabertura do comércio de rua na cidade do Rio de Janeiro, agentes da Prefeitura fecharam 19…
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