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CNPC aprova norma que prevê adesão automática em planos de previdência de entidades fechadas

O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira, 7, resolução que prevê duas modalidades de inscrição…

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Correção: Justiça do Trabalho suspende revisão do governo em norma de frigorífico

A nota publicada anteriormente continha incorreção no texto e no título. A decisão de suspender a revisão da Norma que…

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Justiça suspende revisão do governo em norma de segurança de frigoríficos

A Justiça Federal atendeu ao pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) e suspendeu a revisão da Norma Regulamentadora nº…

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CVM inicia reforma em norma que trata de uso indevido de informação privilegiada

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) vai fazer ajustes na norma que regula a divulgação e o uso de informações…

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PF autoriza compra de até quatro armas por pessoa e treino de tiro todo mês

Conforme anunciado nesta quinta-feira, 20, pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o governo formalizou autorização que dobrou o limite para…

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Bolsonaro anuncia revogação de norma que inibia posse de arma de fogo

O presidente Jair Bolsonaro anunciou, nesta quinta-feira, 20, a revogação de uma norma que, de acordo com ele, dificultava a…

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No 1º dia de reabertura, 19 estabelecimentos violam normas e são fechados

No primeiro dia de reabertura do comércio de rua na cidade do Rio de Janeiro, agentes da Prefeitura fecharam 19…

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Economia exigirá estudos de impacto fiscal de longo prazo para autorizar concurso

A autorização de concursos públicos agora vai depender também do resultado de estudos de impacto de longo prazo da despesa…

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Após críticas, equipe assina nova norma sobre a cloroquina

Cobrado pela falta de assinatura no documento que mudou a orientação do Ministério da Saúde sobre a cloroquina, o ministro…

4 anos ago