A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou provimento ao pedido dos grandes consumidores para flexibilizar os pagamentos de despesas…
Após 30 dias de prazo, o governo não entregou os resultados dos exames de covid-19 do presidente Jair Bolsonaro à…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Gurgel de Faria indeferiu nesta quarta, 13, um mandado de segurança da União…
O Ministério de Minas e Energia (MME) informou que as medidas de apoio ao setor sucroenergético "permanecem em estudos no…
O governo do Estado de São Paulo negou nesta terça-feira, 28, a possibilidade de antecipação do fim da quarenta por…
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) foi contra suspender prazos de vigência de Medidas Provisórias (MP) durante o estado…
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Claudio de Mello Tavares, negou o pedido…
A possibilidade de paralisação mobilizada pelos caminhoneiros autônomos está descartada neste momento, diz o presidente da Associação Brasileira dos Condutores…
O Ministério Público do Rio entrou na quinta-feira, 19, com um pedido que buscava suspender os cultos da igreja Assembleia…
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) rejeitou novo recurso do Ministério Público Federal (MPF), que pedia que o tribunal…