A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aplicou multa de R$ 165,8 milhões à distribuidora Enel São Paulo pela atuação…
O regulador da proteção de dados da França, CNIL, multou o negócio local da Amazon de gerenciamento de depósitos, com…
A área jurídica da Controladoria-Geral da União (CGU) teve um entendimento distinto da área técnica do órgão e reduziu o…
Um projeto de lei que estabelece que os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos indiquem penalidades para pessoas…
O governo de São Paulo aplicou, por meio do Procon, uma multa de R$ 12,7 milhões à Enel, empresa responsável…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos),…
Os EUA aplicaram na segunda-feira, 2, a primeira multa por criação de lixo espacial. A multa foi destinada à empresa…
O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) julgou e condenou, nesta terça-feira, 3, os envolvidos no esquema de Cláudio…
Um motel em São Paulo foi condenado a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a uma mulher…
A rede de supermercados BomPreço, em Salvador, foi condenada a pagar uma indenização de R$ 5 mil por danos morais…